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Vejam este excelente documentário de 13 minutos e observem o que o governo do Rio de Janeiro está fazendo com a população para realizar as obras das Olimpíadas. Simplesmente, de forma arbitrária,tomam casas, as destroem e, como forma de indenização, pagam uma merreca para os proprietários.
Isso jamais poderia ocorrer. A propriedade privada nunca poderia ser alvo de expropriação, salvo em casos muito específicos. No Brasil mesmo, a propriedade privada é caquética. A grosso modo, temos três institutos que possibilitam a expropriação, todavia são bem delicados, uma vez trazem uma tremenda insegurança jurídica. Sendo assim, vejamos os institutos desapropriação por:
a) necessidade pública;
b) utilidade pública;
c) interesse social.
A desapropriação por meio desses três institutos prevê a indenização prévia, justa e em dinheiro, entretanto não é o que acontece na prática, basta ver o documentário.
Além desses institutos, temos as exceções, no qual o governo pode efetuar mais desapropriações, só que agora pior, de forma que não necessite mais de indenização justa, prévia e em dinheiro.
Significa dizer que o governo diz que a propriedade urbana (bem de capital/produção) deve cumprir a tal FUNÇÃO SOCIAL. Digo mais, o governo pode exigir, conforme o plano diretor da cidade, que a propriedade urbana não edificada, subutilizada ou não utilizada promova seu adequamento sob penas sucessivas. Humm... (Cuidado: não confunda com o a propriedade de bem de consumo, como meu carro, minha casa...pois esses já cumprem função social).
Quem diz o que é função social é o plano diretor dos municípios. Por isso, se você, por exemplo, herdou um imóvel no centro de Joinville, que já foi de seu bisavô e agora é seu, e assim o utiliza como um estacionamento para lhe gerar rendimentos, você provavelmente imagina que sua propriedade esteja cumprindo função social, haja visto que ela gera tributos e emprega pessoas. A lógica seria essa. Lógica errada. Por quê? Rei é Rei e ele sempre acha uma forma de acabar com você.
Dessa forma, o Rei, leia-se governo, reúne "as cabeças mais inteligentes" e resolve mudar o plano diretor da cidade. Uma das ideias é fazer a revitalização do centro de Joinville resgatando a história da cidade, suponhamos. Pois bem, eis que o estacionamento que você tem é reconhecido como um imóvel histórico. Está feita a lambança. Daí pra frente não adianta lutar contra o monstrengo, você perderá.
Você será notificado da decisão da revitalização. Mandarão você apresentar um projeto para edificar o imóvel COMPULSORIAMENTE. Você também tem a chance de parcelar, lotear, ou vender logo o imóvel para que se faça a tal revitalização. Só que tudo isso deve ser feito em dois anos. Pois é, mas você marcou. Passaram-se dois anos e acabou que você não fez nada disso.
Sendo assim, passado o prazo de dois anos, o governo fica inconformado que você não fez o que ele queria com a sua propriedade - que absurdo, hein? - e simplesmente aplica um IPTU PROGRESSIVO para você ficar esperto. Isso significa que o IPTU do seu imóvel vai aumentar absurdamente. O governo, claro, ele pensa: agora esse mané não vai resistir, não vai pagar e o imóvel vai entrar na dívida ativa e logo vai a leilão depois de cinco anos, prazo que você tem para quitar os tributos. Mas você é tinhoso, duro na queda. Mesmo doido da vida, vai lá e pimba, paga tudo; pois você considera um assédio indevido sobre a sua propriedade.
Aí, você pensa: Tooooooma governo! Ganhei! Rahmmm.. nada disso! Governo é governo, é Rei. Ele é preparado para não perder e utiliza mais uma regrinha para te nocautear. Quê? Sim, é a última regra. São regras sucessivas até você ser derrubado
Dessa forma, o Rei, leia-se governo, reúne "as cabeças mais inteligentes" e resolve mudar o plano diretor da cidade. Uma das ideias é fazer a revitalização do centro de Joinville resgatando a história da cidade, suponhamos. Pois bem, eis que o estacionamento que você tem é reconhecido como um imóvel histórico. Está feita a lambança. Daí pra frente não adianta lutar contra o monstrengo, você perderá.
Você será notificado da decisão da revitalização. Mandarão você apresentar um projeto para edificar o imóvel COMPULSORIAMENTE. Você também tem a chance de parcelar, lotear, ou vender logo o imóvel para que se faça a tal revitalização. Só que tudo isso deve ser feito em dois anos. Pois é, mas você marcou. Passaram-se dois anos e acabou que você não fez nada disso.
Sendo assim, passado o prazo de dois anos, o governo fica inconformado que você não fez o que ele queria com a sua propriedade - que absurdo, hein? - e simplesmente aplica um IPTU PROGRESSIVO para você ficar esperto. Isso significa que o IPTU do seu imóvel vai aumentar absurdamente. O governo, claro, ele pensa: agora esse mané não vai resistir, não vai pagar e o imóvel vai entrar na dívida ativa e logo vai a leilão depois de cinco anos, prazo que você tem para quitar os tributos. Mas você é tinhoso, duro na queda. Mesmo doido da vida, vai lá e pimba, paga tudo; pois você considera um assédio indevido sobre a sua propriedade.
Aí, você pensa: Tooooooma governo! Ganhei! Rahmmm.. nada disso! Governo é governo, é Rei. Ele é preparado para não perder e utiliza mais uma regrinha para te nocautear. Quê? Sim, é a última regra. São regras sucessivas até você ser derrubado
Se você, proprietário, como nesse caso, não for derrubado na primeira e nem segunda, na última não terá escapatória, será derrubado.
Tá, mas o que acontece? Acontece que você perdeu, filho! Tá fora! O governo vai mandar um recado assim: VOCÊ PERDEU MANÉ! SEU IMÓVEL SERÁ EXPROPRIADO COM PAGAMENTO MEDIANTE TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA, COM PRAZO DE RESGATE DE ATÉ 10 ANOS, EM PARCELAS ANUAIS, IGUAIS E SUCESSIVAS, ASSEGURADOS OS JUROS.
Mi madreee! É amigão, perdeu. Não vai ter indenização prévia, justa e em dinheiro. Vai ficar com os títulos da dívida pública do governo.Que beleza, hein? Mas por quê? Ora, filho!, seu imóvel simplesmente não está mais atendendo a função social.
Além dessa exceção que acabamos de ver, temos outras como a expropriação dos bens de produção rural. Em regra geral, todas as propriedades rurais podem ser desapropriadas para fins de reforma agrária, menos a pequena e média propriedade rural no qual o dono não tenha outra.
A propriedade produtiva também não pode ser tomada. Só que elas podem ser expropriadas de outra forma. Como? Por necessidade pública, utilidade pública e interesse social. Só que daí, o Rei é obrigado a aplicar a indenização prévia, justa e em dinheiro. Rahmm.. mas sabe como é né.
Veja, como que eu sei se uma propriedade rural cumpre função social? Está no art. 186,CF. São 4 requisitos. Se a propriedade rural não cumprir os 4 requisitos é possível que ela seja desapropriada para fins de reforma agrária. E se segura, pois a indenização não será em dinheiro e nem em títulos da dívida pública, será em títulos da dívida agrária e resgatáveis em até 20 anos. Mi madre! Lascou-se!
Tem outras modalidades de desapropriação? Tem sim. Qual? A sem indenização. Bah! Mas aí é em caso de expropriação criminal. Enfim, o que eu quero dizer é que as liberdades individuais ficam a mercê da vontade do monstrengo denominado Governo ou dos tiranos que ocupam o Estado sem dó. Sendo assim, não podemos dar tanto poder ao Estado, do contrário, em nome do coletivismo, ele comete essas injustiças com os indivíduos - principalmente com os mais pobres, que invariavelmente são os que menos podem se defender devido à falta de instrução e condição financeira - e assim vai desapropriando as propriedades privadas, instituto esse qué um dos pilares do modelo clássico de capitalismo.
O próprio Estados Unidos fez suas estripulias com as propriedades privadas dos americanos quando no auge das ferrovias construiu, por meio das empresas estatais várias passagens de trens. Ao lado, as empresas privadas construíam as suas, só que elas não possuíam a coerção estatal para a desapropriação das terras que precisavam. O que aconteceu? O governo, por ser naturalmente ineficiente, em tempo, viu todas as suas empresas estatais falirem.
Pois bem, ele gastou dinheiro público indevidamente e, ainda, feriu a propriedade particular das famílias americanas. Tudo em nome do coletivismo. Rahm... Papo furado! Contudo temos é que limitar o poder do Estado, principalmente quando tomamos as ruas. Nessas ocasiões as bandeiras devem ser calcadas nas liberdades individuais e na propriedade privada. Só assim poderemos frear o monstrengo e mostrar a ele que somos soberanos individualmente, além de não estarmos dispostos a sofrer coerção. Quer minha propriedade? Que faça uma proposta. Se eu aceitar, ok! Do contrário, sinto muito. Se ficar aqui tentando será apenas um cego procurando a luz, pois eu não quero vender. Xô Estado!
Tá, mas o que acontece? Acontece que você perdeu, filho! Tá fora! O governo vai mandar um recado assim: VOCÊ PERDEU MANÉ! SEU IMÓVEL SERÁ EXPROPRIADO COM PAGAMENTO MEDIANTE TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA, COM PRAZO DE RESGATE DE ATÉ 10 ANOS, EM PARCELAS ANUAIS, IGUAIS E SUCESSIVAS, ASSEGURADOS OS JUROS.
Mi madreee! É amigão, perdeu. Não vai ter indenização prévia, justa e em dinheiro. Vai ficar com os títulos da dívida pública do governo.Que beleza, hein? Mas por quê? Ora, filho!, seu imóvel simplesmente não está mais atendendo a função social.
Além dessa exceção que acabamos de ver, temos outras como a expropriação dos bens de produção rural. Em regra geral, todas as propriedades rurais podem ser desapropriadas para fins de reforma agrária, menos a pequena e média propriedade rural no qual o dono não tenha outra.
A propriedade produtiva também não pode ser tomada. Só que elas podem ser expropriadas de outra forma. Como? Por necessidade pública, utilidade pública e interesse social. Só que daí, o Rei é obrigado a aplicar a indenização prévia, justa e em dinheiro. Rahmm.. mas sabe como é né.
Veja, como que eu sei se uma propriedade rural cumpre função social? Está no art. 186,CF. São 4 requisitos. Se a propriedade rural não cumprir os 4 requisitos é possível que ela seja desapropriada para fins de reforma agrária. E se segura, pois a indenização não será em dinheiro e nem em títulos da dívida pública, será em títulos da dívida agrária e resgatáveis em até 20 anos. Mi madre! Lascou-se!
Tem outras modalidades de desapropriação? Tem sim. Qual? A sem indenização. Bah! Mas aí é em caso de expropriação criminal. Enfim, o que eu quero dizer é que as liberdades individuais ficam a mercê da vontade do monstrengo denominado Governo ou dos tiranos que ocupam o Estado sem dó. Sendo assim, não podemos dar tanto poder ao Estado, do contrário, em nome do coletivismo, ele comete essas injustiças com os indivíduos - principalmente com os mais pobres, que invariavelmente são os que menos podem se defender devido à falta de instrução e condição financeira - e assim vai desapropriando as propriedades privadas, instituto esse qué um dos pilares do modelo clássico de capitalismo.
O próprio Estados Unidos fez suas estripulias com as propriedades privadas dos americanos quando no auge das ferrovias construiu, por meio das empresas estatais várias passagens de trens. Ao lado, as empresas privadas construíam as suas, só que elas não possuíam a coerção estatal para a desapropriação das terras que precisavam. O que aconteceu? O governo, por ser naturalmente ineficiente, em tempo, viu todas as suas empresas estatais falirem.
Pois bem, ele gastou dinheiro público indevidamente e, ainda, feriu a propriedade particular das famílias americanas. Tudo em nome do coletivismo. Rahm... Papo furado! Contudo temos é que limitar o poder do Estado, principalmente quando tomamos as ruas. Nessas ocasiões as bandeiras devem ser calcadas nas liberdades individuais e na propriedade privada. Só assim poderemos frear o monstrengo e mostrar a ele que somos soberanos individualmente, além de não estarmos dispostos a sofrer coerção. Quer minha propriedade? Que faça uma proposta. Se eu aceitar, ok! Do contrário, sinto muito. Se ficar aqui tentando será apenas um cego procurando a luz, pois eu não quero vender. Xô Estado!
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